Conforme o empresário Leonardo Manzan, a geração distribuída de energia tornou-se um dos segmentos mais dinâmicos do setor elétrico brasileiro. Impulsionada pelo crescimento da energia solar fotovoltaica e pela busca de consumidores por maior autonomia, ela já representa parcela significativa da matriz nacional. No entanto, a aprovação da reforma tributária suscita dúvidas sobre como o novo modelo de arrecadação, baseado no IBS e na CBS, afetará a tributação das energias distribuídas. A clareza normativa será decisiva para garantir que esse setor continue em expansão, mantendo o equilíbrio entre incentivo à sustentabilidade e arrecadação fiscal.
Os fundamentos da geração distribuída e a reforma tributária, segundo Leonardo Manzan
Como explica Leonardo Manzan, a geração distribuída se caracteriza pela proximidade entre produção e consumo de energia, o que reduz perdas na transmissão e amplia a eficiência do sistema. Atualmente, o regime tributário aplicável a esse segmento apresenta peculiaridades, especialmente no que diz respeito à compensação de créditos de energia. Com a reforma, há expectativa de simplificação, mas também de ajustes que podem impactar a atratividade econômica do modelo.
A principal preocupação é se a unificação dos tributos resultará em aumento da carga fiscal. Caso isso ocorra, a geração distribuída poderá perder competitividade em relação a outras fontes de energia, comprometendo a meta de ampliar a participação de renováveis na matriz elétrica.
Tributação de créditos e impacto na expansão
Um dos pontos mais sensíveis é a forma como serão tratados os créditos de energia compensados entre geradores e consumidores. A incidência de IBS e CBS sobre esses créditos pode elevar custos e reduzir a viabilidade econômica dos projetos. Por outro lado, regras que permitam compensação eficiente podem estimular a expansão do setor e consolidar a geração distribuída como pilar da transição energética.
De acordo com Leonardo Manzan, a definição de critérios claros para a utilização desses créditos será indispensável para dar previsibilidade a investidores e consumidores. Sem essa segurança, o setor corre o risco de enfrentar retração no ritmo de crescimento.
Governança fiscal e adaptação das empresas
Para especialistas, empresas que atuam no segmento precisarão reforçar sua governança fiscal. O acompanhamento contínuo das regulamentações, a revisão de contratos e a inclusão de cláusulas de adaptação tributária tornar-se-ão práticas essenciais. A governança tributária não apenas reduz riscos de autuações, mas também fortalece a confiança entre investidores, parceiros e clientes.
Leonardo Manzan também evidencia que o fortalecimento de políticas de compliance permitirá que empresas comprovem de forma transparente o correto aproveitamento de créditos fiscais. Essa postura poderá ser diferencial competitivo em um ambiente de maior fiscalização e de crescente exigência por segurança jurídica.
O papel dos incentivos fiscais na transição energética
Outro aspecto que merece atenção é a compatibilização entre a reforma tributária e as políticas de incentivo às energias renováveis. Muitos estados e municípios criaram regimes diferenciados para estimular a geração distribuída. A unificação de tributos pode levar à revisão desses benefícios, gerando impacto direto sobre a expansão do setor.
Segundo Leonardo Manzan, a manutenção de incentivos equilibrados será essencial para que o Brasil alcance suas metas ambientais e fortaleça a transição para uma economia de baixo carbono. Sem políticas adequadas, o país arrisca comprometer conquistas recentes no campo da energia limpa.
Energia distribuída como vetor de desenvolvimento sustentável
A reforma tributária deve ser entendida como oportunidade para aprimorar o ambiente regulatório da geração distribuída. Ao harmonizar a simplificação fiscal com estímulo à sustentabilidade, o Brasil poderá consolidar esse segmento como vetor de desenvolvimento econômico e ambiental.
Na visão de Leonardo Manzan, a chave está em construir regras transparentes, previsíveis e integradas às políticas de transição energética. Se isso for alcançado, a geração distribuída continuará a expandir-se, promovendo inclusão energética, atraindo investimentos e fortalecendo o compromisso do país com a descarbonização.
Autor: Zinaida Alekseeva
